Publicado 2026-07-31
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Artículos Producto de Investigación

Da tecnocracia neoliberal ao diálogo social: estratégias de reformulação do sistema de pensões no Chile, 1981-2025

DOI: https://doi.org/10.22490/0zr9xr14
Francisco Javier Rivera Tobar Fundación Henry Dunant

No Chile, desde a criação do regime de capitalização individual, em 1981, o debate público tem-se concentrado de forma recorrente na questão das pensões baixas, das desigualdades de género, das lacunas nas contribuições previdenciárias e da discrepância entre o desenho institucional do sistema e a experiência concreta dos contribuintes. Em contrapartida, as análises relativas aos mecanismos de reforma têm ocupado um espaço menor, num contexto marcado pela oposição de interesses, vetos e desconfianças acumuladas. Este artigo examina as estratégias de reformulação do sistema de pensões no Chile entre 1981 e 2025, com especial atenção às disputas entre tecnocracia, participação cidadã e diálogo social. A análise baseia-se numa abordagem qualitativa de orientação histórica, apoiada em revisão documental, literatura especializada e entrevistas semiestruturadas com atores vinculados aos processos de reforma previdenciária. Propõe-se como tese que as trajetórias da reforma previdenciária revelam o esgotamento de uma forma de decidir «de cima para baixo». Neste contexto, a reforma de 1981 conseguiu impor-se porque teve por trás um regime autoritário, enquanto as reformas democráticas tiveram de buscar legitimidade, negociar com atores sociais e abrir espaços de escuta. Embora a reforma de 2025 não encerre o conflito, constitui uma mudança relevante ao restabelecer parcialmente princípios da segurança social deslocados pelo modelo original: solidariedade, participação, responsabilidade estatal e contribuição do empregador.

palavras-chave: Chile, diálogo social, participação cidadã, pensões, políticas públicas, reforma previdenciária, segurança social, tecnocracia
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Como Citar

Rivera Tobar, F. J. (2026). Da tecnocracia neoliberal ao diálogo social: estratégias de reformulação do sistema de pensões no Chile, 1981-2025. Análisis Jurídico - Político, 8(16), 17-44. https://doi.org/10.22490/0zr9xr14
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