Publicado 2026-07-31
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O ombudsman como ator da governança ambiental e facilitador da justiça climática

DOI: https://doi.org/10.22490/26655489.11810

Autores

Diego Mauricio Hernández Guzmán Universidad Militar Nueva Granada image/svg+xml
Iván Vargas-Cháves Universidad La Gran Colombia image/svg+xml

Este artigo analisa o papel do ombudsman ou defensor do povo diante dos conflitos socioambientais decorrentes da crise climática e propõe estratégias para fortalecê-lo. A metodologia baseou-se em uma abordagem qualitativa, mediante análise documental e triangulação de fontes acadêmicas e jurídicas, bem como de relatórios institucionais. Os resultados demonstram uma transformação dos conflitos em disputas por recursos e pela transição energética e evidenciam que o mandato reativo tradicional da instituição é insuficiente devido à falta de força vinculante e às limitações técnicas, especialmente no âmbito regional. Conclui-se que é necessário adotar um modelo proativo que incorpore o litígio estratégico e estabeleça unidades técnicas especializadas. Desse modo, o Ombudsman poderá consolidar-se como um mecanismo institucional de governança ambiental e justiça climática, garantindo a proteção das comunidades vulneráveis.

palavras-chave: conflitos socioambientais, direitos humanos, governança ambiental, justiça ambiental, mudanças climáticas, ombudsman
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Como Citar

Hernández Guzmán, D. M., & Vargas-Cháves, I. (2026). O ombudsman como ator da governança ambiental e facilitador da justiça climática. Análisis Jurídico - Político, 8(16), 45-76. https://doi.org/10.22490/26655489.11810
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